segunda-feira, 30 de maio de 2016

MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Itiruçu (BA) por uso indevido de recursos do SUS

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal condenou, no dia 4 de maio, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde de Itiruçu, a 348 km de Salvador, por atos de improbidade administrativa. Ailton de Novaes e Josefa Fontoura foram  condenados por terem comprado medicamentos e contratado clínicas de saúde particulares sem licitação, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).  
De acordo com ação civil pública movida pelo MPF, baseada em auditoria realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os réus adquiriram, em 2007, mais de R$ 50 mil em remédios, com recursos do SUS, sem fazer licitação. Também contrataram clínicas de saúde também sem o devido processo licitatório.

Os réus foram enquadrados nas sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano causado, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Os recursos indevidamente utilizados deverão ser ressarcidos ao  Fundo Nacional de Saúde.

Jaguaquara: Prefeito confirma pré-candidatura à reeleição

O prefeito de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, Giuliano Martinelli (PP), anunciou a pré-candidatura à reeleição em outubro próximo. A confirmação foi dada durante a 37ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié. De acordo com o Blog do Marcos Frahm, Martinelli foi eleito em 2012, com apoio do então prefeito Ademir Moreira (PMDB). Naquele pleito, Giuliano derrotou o também produtor rural Ricardo Leal (PT), que deve concorrer para o executivo da cidade também neste ano. A decisão de concorrer mais uma vez, segundo Martinelli, tem a ver com o retorno do ex-prefeito e médico cirurgião Osvaldo Cruz Moraes (PSB) à Jaguaquara. Osvaldo foi prefeito por dois mandatos, o primeiro em 1989, e o segundo em 2005, quando renunciou ao cargo para disputar candidatura de deputado estadual pelo PT em 2006. “Gostaria de estar disputando a eleição, com Ricardo Leal, com Ademir Moreira ou qualquer outro cidadão que tenha domicílio em Jaguaquara, que representa Jaguaquara, mas, com um candidato de fora, que não reside no município, é muito incômodo”, declarou ao site. ”Quem espera fazer o povo de besta, está se enganando”, completou.

Fazenda autoriza contratação de crédito externo de US$ 200 mi para rodovias baianas

O Ministério da Fazenda autorizou nesta segunda-feira (30) a contratação, pela Bahia, de crédito externo de U$ 200 milhões, destinados ao programa de manutenção de rodovias. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O senador Walter Pinheiro (sem partido), que foi nomeado secretário da Educação da Bahia mas ainda não tomou posse no cargo, atuou para dar celeridade a tramitação da matéria no plenário do Senado. Com a aprovação do texto, a liberação do empréstimo do montante junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) é garantida pelo governo federal. Os recursos serão usados na segunda etapa do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar). “É importante por dois aspectos: Primeiro, porque a gente faz uma injeção de recursos no estado gerando trabalho e renda, portanto, movimentando a atividade econômica numa área que emprega muita mão-de-obra. E, segundo, que você entra com a providência de uma das questões fundamentais que são corredores de transporte tanto para as pessoas quando para o escoamento da produção”, explica o congressista

'Estupro está provado', afirma delegada sobre caso de jovem de 16 anos no Rio de Janeiro

A delegada titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Bento, confirmou que houve crime sexual no caso de suposto estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, que aconteceu no último dia 21 de maio, no Rio de Janeiro. A declaração aconteceu nesta segunda-feira (30), durante coletiva de imprensa para apresentar informações sobre as investigações do caso. "Está no vídeo. Quero provar agora é a extensão desse estupro. Se foram cinco, dez, trinta", explicou. O chefe da polícia Civil, Fernando Veloso, também estava presente e relatou que a investigação está centrada no vídeo, que mostra provas e envolvimento de alguns suspeitos, além do momento anterior, em que o estupro coletivo foi anunciado. Além disso, Veloso afirmou que ainda há coleta de provas e depoimentos. "Não dá conta de dizer que foi um estupro coletivo. Não há imagem que prove isso. O que existe são indícios fortes do que está no vídeo. A fala dos acusados. Não há uma prova material anterior tão robusta quanto ao que o vídeo retrata. Tem muita gente que está emitindo opinião sem sequer ver o vídeo, mas o estupro está claro ali", disse. Ainda sobre as investigações, Fernando ressaltou a experiência de Cristiana Bento no trato com vítimas de violência sexual e afirmou que a conduta do delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, que não está mais no caso, está sendo avaliada. "Ele foi afastado para não atrapalhar as investigações, além de preservá-lo. A delegada Cristiana tem mais experiência nesta área. Mais do que o delegado Alessandro. Mais até do que eu", afirmou.


Jaguaquara: Tenta esconder arma e cai nas garras da CIPE

Por volta das 20h40minh, em ronda pela rua da lagoa  bairro Lagoa, na cidade de Jaguaquara -Ba, Foram visualizados alguns indivíduos em uma calçada de uma residência bebendo cerveja, onde a guarnição resolveu devido atitude suspeita, efetuar a devida abordagem, que, ao parar a viatura um dos indivíduos, posteriormente identificado com as iniciais L.F.S. (Luciano Fontes dos Santos) - 30 anos, evadiu do local adentrando à sala da referida casa, sendo acompanhado por parte da guarnição, momento em que este colocou uma das mãos na cintura e retirou um revólver marca rossi, oxidado, cabo de madeira,   nº D502886, com (04) quatro  cartuchos do mesmo calibre e intactos, o qual, tentou dispensar atrás do sofá; Que, foi dado voz de prisão em flagrante ao infrator, sendo conduzido e apresentado à Depol de Jequié -Ba/ investigador- Raimundo Nonato/ Ocorrência n°2524/16, Bel. Ivone Lopes da Silva quem lavrou o flagrante.   Foi apresentado ainda: R$ 123,20 em espécie; (01) um celular marca LG, (01) uma capa da arma. 

Jequié prepara grande festa para receber imagem de Aparecida



Representantes da igreja católica de Jequié participaram na manhã desta segunda-feira (30), na Basílica de Aparecida da celebração do envio da imagem de Nossa Senhora. A missa celebrada pelo Bispo diocesano de Jequié, Dom José Rui e concelebrada pelo pároco da catedral de Santo Antônio, padre Vitor Menezes e Padre João Batista, reitor do Santuário de Aparecida faz parte da programação alusiva aos festejos do padroeiro da cidade. Fieis de todo o Brasil acompanharam o evento religioso através da TV Aparecida. Em Jequié milhares de fieis aguardam com ansiedade a chegada da  imagem da Santa nesta terça-feira dia 31 de maio às 16h, onde haverá concentração no  extinto DERBA e  carreata pelas ruas da cidade. O festejo de Santo Antônio neste ano conta com várias atrações, desde as missas religiosas, barracas com comidas e bebidas típicas,  leilão, parque de diversões e shows musicais. 

Jequié: Homem morre em confronto com a CIPE no bairro do Mandacaru

Por volta das 15h40 em rondas pelo Bairro do Mandacaru, duas Guarnições da CIPE CENTRAL foram avisadas por moradores assustados que em uma das casas da rua do caranguejo, três indivíduos armados, que seriam os mesmos que dias anteriores queimaram uma casa na localidade, expulsando moradores que não aceitavam o tráfico e estavam escondidos. Os Policiais cercaram a casa e pediram que todos saíssem momento este que alguns pularam janelas e outros saíram pelas portas do fundo e da frente atirando em varias direções. O indivíduo por nome de EROILTON OLIVEIRA SANTOS, que já havia sido preso, em certa ocasião, por suspeita de sequestro e por ser flagrado na companhia de integrantes fortemente armados de determinada quadrilha no mesmo bairro, tentou atirar nos Policiais e em revide a injusta agressão o mesmo foi alvejado e prestado de imediato pelos policiais o devido socorro e encaminhado ainda em vida ao hospital de Jequié, onde foi posteriormente constatado o óbito pelo Dr João Paulo. Os outros indivíduos conseguiram fugir pelo matagal deixando uma espingarda no caminho. Todo o procedimento foi lavrado na Depol da cidade pela Delegada Ivone Lopes. Foram apresentados à Delegacia: 01 Revólver calibre 32, número 798749, 06 munições sendo 01 picotadas e 05 intactas, - 01 espingarda,  01 carteira com R$ 10,00 em cédula.


TCM rejeita pela quinta vez contas da Prefeitura de Gongogi

Prefeito Sapão
Na última quarta-feira (25/05), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu pela rejeição das contas do prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos, relativas ao exercício de 2013. A prestação de contas não foi encaminhada à Câmara para fins de disponibilidade público e não foi apresentada voluntariamente pelo gestor ao TCM, o que obrigou a corte a designar auditores para a tomada de contas compulsória. Na administração do município desde 2009, o prefeito teve todas as suas contas, até agora, rejeitadas pelo TCM em razão de incontáveis irregularidades.
Diante da gravidade dos fatos apurados, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, já que o exame das  contas indicam o cometimento de diversos atos que se enquadram como crimes de improbidade administrativa. A relatoria aplicou multa de R$47.396,00 pelas falhas contidas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.628.364,96, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos das contas bancárias municipais sem comprovação da despesa e ausência de notas fiscais e processos de pagamentos.
Os técnicos registraram um sem número de ilegalidades, como a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa, descumprimento dos índices mínimos de investimento em educação (23,67%), saúde (10,88%) e remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb em percentual abaixo do mínimo exigido (63,99%) e não recolhimento de multas e ressarcimentos impostos pelo próprio TCM.

Cabe recurso da decisão.

19° BPM apreende arma de fogo e drogas no bairro do Curral Novo

No sábado (28), por volta das 23h, policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 19° BPM, durante a operação de Combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais(CVLI), detiveram, no bairro do Curral Novo, Lourisval de Jesus Menezes(24), por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Segundo informações do Oficial Coordenador de Área, o Grupamento de Ações de Busca Tático Repressivas (ABUTRES), desenvolvia a operação de Combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), na cidade de Jequié, quando foram investigar a veracidade de uma denúncia de tráfico de drogas nas imediações do Bairro Curral Novo. Na diligência, Lorisval, conhecido como “Lourinho”, foi flagrado com um revólver cal. 38, doze cartuchos do mesmo calibre, seis cartuchos do  calibre.380 e uma quantidade não determinada de maconha e crack. O Setor de comunicação social do 19°BPM informou que o envolvido fora devidamente conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado à autoridade judiciaria competente, para as providências cabíveis. SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Moto bate com carreta cegonha em Jequié, dois morrem

O condutor de uma moto de dados não divulgados e o carona morreram após colidirem com uma carreta tipo cegonha na BR-116 no município de Jequié, sudoeste baiano. Segundo informações a carreta de placa BUP-1548 licenciamento de Ipirá após bater com a motocicleta triturou os corpos dificultando o reconhecimento das vitimas. A colisão aconteceu na manhã deste domingo (02), no trevo que dá acesso a Vitória da Conquista, e segundo informações de populares, o motociclista fez uma manobra arriscada apontada como motivo para o acidente.